Termos de Uso

Ao acessar ou utilizar a plataforma AmatorFilm (amatorfilm.com), você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize nossos serviços.

Estes termos constituem um contrato juridicamente vinculante entre você e a AmatorFilm Plataforma Digital Ltda., CNPJ 12.345.678/0001-90, com sede em São Paulo – SP.

A AmatorFilm é uma plataforma de streaming dedicada a curtas-metragens amadoras e independentes. Oferecemos:

• Acesso a uma biblioteca de filmes curtos
• Planos de assinatura (Gratuito, Cinéfilo e Cineasta Pro)
• Ferramentas para cineastas publicarem seus filmes (Cineasta Pro)
• Perfis de usuário e sistema de avaliações

Para utilizar nossos serviços, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de sua senha
• Todas as atividades realizadas com sua conta
• Notificar-nos imediatamente sobre uso não autorizado

É proibido criar mais de uma conta, compartilhar sua conta ou usar automações para criar contas.

Os planos pagos (Cinéfilo e Cineasta Pro) são cobrados mensalmente via cartão de crédito, boleto bancário ou PIX. Ao assinar, você autoriza a cobrança recorrente mensal até o cancelamento.

Cancelamento: Você pode cancelar a qualquer momento. A assinatura permanece ativa até o fim do período pago. Não há reembolso proporcional de períodos parciais.

Preços: Reservamo-nos o direito de alterar os preços com aviso prévio de 30 dias. Assinantes existentes serão notificados por e-mail.

Todo o conteúdo da plataforma (filmes, textos, imagens, código) está protegido por leis de direitos autorais.

• Os filmes são de propriedade dos cineastas que os enviaram
• Ao publicar um filme na plataforma, o cineasta nos concede licença para exibição
• É proibido baixar, copiar ou redistribuir conteúdo sem autorização expressa
• A marca AmatorFilm e seus elementos são de nossa propriedade exclusiva

Ao enviar filmes para a plataforma, você declara e garante que:

• Possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo enviado
• O conteúdo não viola direitos de terceiros
• O conteúdo não contém material ilegal, violento, pornográfico ou discriminatório
• Obteve autorização de todas as pessoas que aparecem no filme

Reservamo-nos o direito de remover conteúdo que viole estes termos sem aviso prévio.

É expressamente proibido:

• Usar a plataforma para fins ilegais
• Tentar acessar sistemas ou dados sem autorização
• Usar bots, scrapers ou automações
• Contornar medidas de segurança ou controle de acesso
• Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou que incite violência
• Criar contas falsas ou usar identidades de terceiros

A AmatorFilm não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma. Nossa responsabilidade é limitada ao valor pago pelo usuário nos últimos 3 meses.

Não garantimos disponibilidade ininterrupta da plataforma. Fazemos manutenções programadas com aviso prévio quando possível.

Podemos suspender ou encerrar sua conta em caso de violação destes Termos, com ou sem aviso prévio. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pela área pessoal ou por e-mail.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei n.º 12.965/2014) e a LGPD (Lei n.º 13.709/2018).

Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo – SP para dirimir quaisquer controvérsias.

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